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Programa do Concurso Tribunal de Justiça Militar Oficial de Justiça - 2011

Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. ORTOGRAFIA OFICIAL. ACENTUAÇÃO GRÁFICA. PONTUAÇÃO. EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRAS: SUBSTANTIVO, ADJETIVO, NUMERAL, PRONOME, VERBO, ADVÉRBIO, PREPOSIÇÃO E CONJUNÇÃO: EMPREGO E SENTIDO QUE IMPRIMEM ÀS RELAÇÕES QUE ESTABELECEM. VOZES VERBAIS: ATIVA E PASSIVA. COLOCAÇÃO PRONOMINAL. CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL. REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL. CRASE. SINÔNIMOS, ANTÔNIMOS E PARÔNIMOS. SENTIDO PRÓPRIO E FIGURADO DAS PALAVRAS.


MATEMÁTICA
OPERAÇÕES COM NÚMEROS REAIS. MÍNIMO MÚLTIPLO COMUM E MÁXIMO DIVISOR COMUM. RAZÃO E PROPORÇÃO. PORCENTAGEM. REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA. MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES E PONDERADA. JURO SIMPLES. EQUAÇÃO DE 1.º GRAU. EQUAÇÃO DE 2º GRAU. SISTEMA DE EQUAÇÕES DO 1.º GRAU. RELAÇÃO ENTRE GRANDEZAS: TABELAS E GRÁFICOS. SISTEMAS DE MEDIDAS USUAIS. NOÇÕES DE GEOMETRIA: FORMA, PERÍMETRO, ÁREA, VOLUME, ÂNGULO, TEOREMA DE PITÁGORAS. RACIOCÍNIO LÓGICO. RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA.

Conhecimentos Específicos

DIREITO ADMINISTRATIVO
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (LEI N.º 10.261/68) - ARTIGOS 239 A 321, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES.


DIREITO PENAL MILITAR
CÓDIGO PENAL MILITAR, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGO 9º.


DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES – artigos 6.º; 36 ao 46; 82; 170 ao 242; 277 ao 293; 347 ao 360; 384 ao 450; 466; 467; 499 ao 562.


DIREITO PENAL
CÓDIGO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - artigos 299; 312 ao 327; 356; 357; e 359.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - artigos 154 a 199; 213 a 242; 282 a 475; 496 a 538. Lei n.º 12.016/09.


DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – artigo 5.º. Da Administração Pública – artigos 37 ao 41. Do Poder Judiciário – artigos 92 a 126. Das Funções Essenciais à Justiça – artigos 127 a 135. Emendas Constitucionais n.ºs 19, 20 e 45 (todos os itens referem-se à Constituição Federal).