De acordo com as ideias do texto CG1A1AAA,
a)
a democracia social atende aos interesses de todos os cidadãos, uma vez que abrange um rol amplo de direitos. |
b)
as teorias constitucionais moderna e clássica se assemelham por definir cidadão como o indivíduo que tem vínculo jurídico com o Estado. |
c)
é vedado ao cidadão assumir responsabilidades na esfera estatal. |
d)
a consolidação do regime democrático tem como consequência para os cidadãos o ônus da aceitação ou a participação do pacto fundante de uma nação. |
e)
a efetivação da cidadania está atrelada à existência de espaços sociais de lutas e de instituições permanentes para a expressão política. |
Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma proposta de
reescrita para o seguinte trecho do texto CG1A1AAA: “Em ambos
os casos, o cidadão é titular de direitos e liberdades em relação ao
Estado e a outros particulares — mas permanece situado fora do
campo estatal" (L. 8 a 10). Assinale a opção em que a proposta
apresentada, além de estar gramaticalmente correta, mantém o
sentido original do texto.
a)
Nos dois casos, o cidadão, em relação ao Estado e à outros particulares, é titular de direitos e liberdades — mas permanece situado fora do campo estatal |
b)
Em ambos os casos, o cidadão é titular de direitos e liberdades em relação ao Estado e aos outros particulares mas, permanecendo situado fora do campo estatal |
c)
Nos dois casos, o cidadão é titular de direitos e liberdades em relação ao Estado e a outros particulares; no entanto, permanece situado fora do campo estatal |
d)
Em ambos os casos, o cidadão que é titular de direitos e liberdades em relação ao estado e a outros particulares permanece situado fora do estado |
e)
Em ambos casos, o cidadão, que é titular de direitos e liberdades em relação ao Estado e a outros particulares apesar de permanecer alheio ao campo estatal |
No texto CG1(A)AAA, a expressão “os direitos trabalhistas" (L.6)
a)
restringe a referência da expressão “direitos do indivíduo" (L.5). |
b)
exerce a função de sujeito da forma verbal “acrescentou" (L.5). |
c)
exemplifica os “direitos do indivíduo" (L.5). |
d)
exerce a função de aposto. |
e)
exerce a função de complemento direto da forma verbal “acrescentou" (L.5). |
Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido original do texto
CG1A1AAA, a forma verbal “permanece" (L.10) poderia ser
corretamente substituída por
a)
continua. |
b)
se mantêm. |
c)
quedar-se-á. |
d)
sentir-se-á. |
e)
surge. |
No segundo parágrafo do texto CG1A 1AAA, o pronome “lhe"
(R.18) faz referência a
a)
“Estado" (L.16). |
b)
“portador de direitos e deveres" (L.17). |
c)
“nacionalidade" (L.19). |
d)
“teoria constitucional moderna" (L.15). |
e)
“cidadão" (L.15). |
Seriam mantidas a correção gramatical e o sentido original do texto
CG1A 1AAA, caso, no trecho “Como lembra Marilena Chaui, a
cidadania se define pelos princípios da democracia, significando
necessariamente conquista e consolidação social e política"
(L. 21 a 23),
a)
fosse inserida uma vírgula logo após “significando". |
b)
a vírgula empregada logo após “democracia" fosse substituída por ponto e vírgula. |
c)
o trecho “pelos princípios da democracia" fosse isolado por vírgulas. |
d)
o vocábulo “necessariamente" fosse isolado por vírgulas. |
e)
fosse suprimida a vírgula empregada logo após “Chaui". |
No último período do texto CG1A 1AAA, o vocábulo “portanto"
(L.29) introduz uma ideia de
a)
adição. |
b)
tempo. |
c)
consequência. |
d)
conclusão. |
e)
explicação. |
Acerca da ética no serviço público, assinale a opção correta.
a) Os servidores do TRE/PE podem estabelecer livre interlocução com seus superiores, podendo expor ideias e opiniões, desde que não seja para discutir aspecto controverso em instrução processual.
|
b) Os atos, comportamentos e atitudes dos servidores terão de incluir, sempre, uma avaliação de natureza ética, embora não se exija uma harmonia entre os valores institucionais e as práticas pessoais.
|
c) O servidor do TRE/PE pode prestar consultoria técnica a empresas licitantes ou que prestem serviços a esse tribunal, desde que elas não estejam envolvidas com o processo eleitoral.
|
d) Os princípios e normas de conduta ética são aplicáveis aos servidores efetivos e aos que, mesmo pertencendo a outra instituição, prestem serviços ao TRE/PE, desde que desenvolvam atividade de natureza permanente.
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e) Tanto os termos de compromisso dos estagiários como os contratos administrativos de prestação de serviço firmados com o TRE/PE devem observar as normas de natureza ética desse tribunal.
|
Com relação às carreiras dos servidores do Poder Judiciário
da União, conforme disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale
a opção correta.
a)
Considera-se promoção funcional a movimentação do servidor de um padrão de uma classe para o padrão seguinte dentro da mesma classe. |
b)
Competem ao ocupante do cargo de analista judiciário, entre outras atribuições, as atividades de pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações e a execução de tarefas de elevado grau de complexidade. |
c)
Todos os cargos em comissão do Poder Judiciário da União devem ser ocupados por servidores efetivos que integrem o seu quadro de pessoal. |
d)
As funções comissionadas de natureza gerencial devem ser preenchidas exclusivamente por servidores que tenham formação de nível superior. |
e)
A regra que veda a nomeação, para cargos comissionados, de cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, dos respectivos membros e juízes a eles vinculados, não proíbe que o ocupante de cargo efetivo seja designado para servir a magistrado com o qual tenha relação de parentesco. |
À luz da Resolução CNJ n.º 230/2016, que orienta a adequação das
atividades dos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares
ao EPD, assinale a opção correta.
a)
É garantido à pessoa com deficiência o acesso aos atos processuais de seu interesse, desde que presente seu advogado. |
b)
Os tribunais devem instituir comissões permanentes de acessibilidade e inclusão compostas integralmente por magistrados e servidores com deficiência. |
c)
Cada órgão do Poder Judiciário deve dispor de um percentual mínimo de servidores, funcionários e terceirizados capacitados para o uso e a interpretação de LIBRAS. |
d)
Se o órgão judiciário estipular o regime de home office aos seus servidores, aqueles com mobilidade comprometida concorrerão em igualdade de condições com os demais. |
e)
O servidor que, tendo tomado conhecimento de alguma conduta discriminatória praticada por outro servidor por motivo de deficiência, não comunicar o fato à autoridade competente incorrerá em pena de suspensão. |
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