Termos de Uso

O Portal Tecnolegis e os serviços correlatos, acessado principalmente através do url http://www.tecnolegis.com, estabelece o presente documento que define os TERMOS DE USO ou UTILIZAÇÃO conforme as condições a seguir elencadas:

1. Todas as condições explicitadas neste documento são válidas para todos os usuários e devem ser observadas e cumpridas durante a utilização do Portal Tecnolegis, automaticamente e sem exceção a partir do momento em que o site é acessado, independentemente de ser usuário pessoa física ou jurídica e cadastrado ou eventual;

2. O Portal Tecnolegis fornece um conjunto de ferramentas e funcionalidades que podem ser utilizadas por usuários e/ou instituições interessados em exames de Ordem, Concursos Públicos e elemento de suporte complementar na formação acadêmica, além de ferramenta pedagógica para Instituições de Ensino de diversos níveis;

3. A utilização do Portal Tecnolegis e seus serviços associados visa garantir um bom desempenho em exames da OAB e provas de Concursos Públicos ou qualquer outro tipo teste, formação ou avaliação, na condição de ferramenta de suporte;

4. O Portal Tecnolegis e seus administradores, técnicos e equipe de seleção e publicação disponibizarão canal permanente de contato com seus usuários com vistas à sanear eventuais incorreções ou imprecisões notificadas, que se dará, salvo em caso de força maior, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

5. O Portal Tecnolegis reserva-se o direito de não publicar manifestações ou conteúdos que, a critério de seus editores, não sejam classificados como úteis, relevantes ou desejados;

6. O Portal Tecnolegis não se responsabiliza por opiniões, comentários ou conteúdos postados por seus usuários, que serão prestados, única e exclusivamente, de maneira graciosa e voluntária;

7. O Portal Tecnolegis não incentiva e/ou aprova qualquer prática que resulte na violação de direitos autorais, ofensas pessoais a terceiros, qualquer outro tipo de infração legal ou violação de regra de conduta social. Ao constatar quaisquer destas práticas, seus autores terão suas contas de acesso ao Portal Tecnolegis canceladas e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente segundo as leis vigentes, não cabendo qualquer tipo de responsabilização aos membros-fundadores do Portal Tecnolegis;

8. O Portal Tecnolegis permite apenas que USUÁRIOS CADASTRADOS, em ambiente privativo, façam referências a outros sites na Internet com único objetivo de indicar fontes adicionais para os estudos, não sendo responsável por conteúdos ou inacessibilidades de qualquer natureza;

9. O Portal Tecnolegis reserva-se o direito de LIMITAR o número de usuários cadastrados, tendo em vista o notório caráter e perfil competitivo inerentes às finalidades de seus usuários;

10. Os usuários cadastrados podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta, ressalvando-se, contudo, a manutenção dos conteúdos respectivos publicados, considerando o disposto no item "6";

11. A administração do Portal Tecnolegis poderá cancelar qualquer conta de usuário, a qualquer momento, quando considerar que a sua conduta afronta os TERMOS DE USO do Portal Tecnolegis, regras de conduta social, urbanidade ou impliquem em violação da legislação vigente;

12. Todo o acesso ao Portal Tecnolegis implica em identificação do IP do usuário além de outras informações relevantes de seu perfil, de maneira a contribuir para um ambiente seguro e estável para o conjunto de usuários. Tais informações serão consideradas sigilosas e em nenhuma hipótese serão cedidas, vendidas ou disponibilizadas a terceiros;

13. Desde que seja legalmente solicitado, o Portal Tecnolegis se reserva o direito de fornecer quaisquer informações cadastrais de seus usuários para a Justiça ou a seu mando;

14. O Portal Tecnolegis pode, a qualquer momento, divulgar ou compartilhar informações estatísticas sobre a utilização de seus produtos e serviços, sem identificação individualizada, resguardando o sigilo das informações pessoais ou jurídicas de seus usuários, exceto mediante prévia e formal autorização;

15. O Portal Tecnolegis se reserva a modificar, a qualquer momento, sob qualquer fundamento, o conteúdo e os termos destes TERMOS DE USO ficando seus usuários automaticamente cientes e concordantes com os novos termos;

16. O Portal Tecnolegis manifesta o seu único e efetivo interesse de propiciar aos seus usuários um ambiente rico em informações, além de seguro e, para tanto, aceita sugestões para o aprimoramento dos termos deste documento que contribuam com uma melhor e mais segura utilização deste Portal.

Publicado em 27-02-2012