Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Estarão abertas, entre os dias 9 de março e 7 de abril de 2011, as inscrições para o XI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 14 (catorze) cargos vagos e dos outros cargos de Juiz Federal Substituto da 5 a Região que surgirem durante o prazo de validade do certame, garantindo-se a reserva de 5% do total de vagas destinadas aos portadores de deficiência.

A inscrição preliminar deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia 9 de março de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 7 de abril de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A remuneração do cargo de Juiz Federal Substituto da 5.ª Região é de R$ 21.766,15.

A seleção para o cargo de que trata este edital será composta das seguintes etapas:
1) uma prova objetiva seletiva, de responsabilidade do CESPE/UnB, de caráter eliminatório e classificatório;
2) Duas provas escritas, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório, sendo:
a) Uma prova escrita discursiva correspondente a uma dissertação e quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e
b) Uma prova escrita correspondente a duas sentenças, em dias sucessivos, de natureza cível e de natureza penal.
3) Inscrição definitiva, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;

b) exame de sanidade física e mental; 

c) exame psicotécnico.
4) Uma prova oral, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;
5) Avaliação dos títulos, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter classificatório.

A participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação da etapa anterior.

As provas da primeira etapa (objetiva seletiva), segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral), versarão sobre as seguintes matérias:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Penal;
d) Direito Processual Penal;
e) Direito Civil;
f) Direito Processual Civil;
g) Direito Previdenciário;
h) Direito Financeiro e Tributário;
i) Direito Ambiental;
j) Direito Internacional Público e Privado;
k) Direito Empresarial;
l) Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

Para mais informações acesse o Edital de Abertura: http://goo.gl/x8PBp

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