A legislação brasileira estabelece, como assinala a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 35, que a educação no ensino médio tem como uma de suas finalidades
a)
promover a profissionalização desde a educação infantil. |
b)
consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental. |
c)
habilitar para o ingresso no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento social. |
d)
permitir o acesso às novas tecnologias de comunicação e informação. |
e)
possibilitar formação profissional de acordo com as demandas econômicas da região. |
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