Acompanhando as transformações ocorridas no cenário mundial, o Estado brasileiro, desde os anos de 1990, tem tomado medidas de ordem legal objetivando a atualização das políticas educacionais a fim de possibilitar mudanças na realidade do ensino nacional.
Dentre essas medidas, tem-se o estabelecimento de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, que têm como um dos seus objetivos
a)
estimular a reflexão crítica dos participantes dos processos de formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico das escolas de educação básica. |
b)
superar a necessidade de construção de competências e habilidades próprias à formação humana e cidadã dos estudantes das escolas de educação básica. |
c)
proporcionar aos alunos de escolas da educação básica a qualificação para o trabalho e para o exercício da cidadania por meio do currículo nacional único. |
d)
incentivar a participação de voluntários nas atividades docentes das escolas de educação básica, sem exigências de formação e especialização acadêmicas. |
e)
promover o desenvolvimento cognitivo e, quando possível, o psíquico e o social dos alunos de escolas de educação básica, considerando a realidade escolar. |
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