Estabelecido pela atual legislação brasileira, o Projeto Político-Pedagógico deve contemplar a questão da qualidade de ensino, em todas as suas dimensões, ordenando institucionalmente o trabalho escolar em suas especificidades, níveis e modalidades.
Nesse sentido, o Projeto Político-Pedagógico
a)
compõe-se, exclusivamente, dos planos de ensino das disciplinas e do planejamento anual das atividades a serem desenvolvidas na escola. |
b)
constitui a proposta de trabalho da escola, cuja elaboração compete, exclusivamente, ao Coordenador Pedagógico e ao Diretor. |
c)
define anualmente os níveis e as modalidades de ensino a serem oferecidos pela escola e a abrangência da clientela escolar. |
d)
exige em sua construção a participação de todos os agentes do processo educativo: professores, funcionários, pais e alunos. |
e)
estabelece as formas como, autonomamente, a escola e seus professores se manifestarão frente a decisões governamentais. |
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