Comentários / Ministério Público Estadual - Goiás - Engenheiro Eletricista - Fundação Universa - 2010 - Prova Objetiva

Declaração Universal dos Direitos Humanos

1  A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um

dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada

em 10 de dezembro de 1948. Nela, são enumerados os

4  direitos que todos os seres humanos possuem.

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade

7  inerente a todos os membros da família humana e de seus

direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da

justiça e da paz no mundo,

Considerando que os povos das Nações Unidas

reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos

fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na

13  igualdade de direitos entre homens e mulheres e que

decidiram promover o progresso social e melhores condições

de vida em uma liberdade mais ampla, agora, portanto, a

16  Assembleia Geral proclama a presente Declaração

Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser

atingido por todos os povos e todas as nações.

19  Artigo I

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em

dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e

22  devem agir em relação uns aos outros com espírito de

fraternidade.

Artigo III

25  Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à

segurança pessoal.

Artigo XIII

28  1. Todo ser humano tem direito à liberdade de

locomoção e à residência dentro das fronteiras de cada

Estado.

31  2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer

país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Internet: <www.onu-brasil.org.br> (com adaptações).

Acesso em 15/5/2010.

Estatutos do Homem

1  Artigo I

Fica decretado que agora vale a verdade. Agora

vale a vida, e, de mãos dadas, marcharemos todos pela vida

4  verdadeira.

Artigo II

Fica decretado que todos os dias da semana,

7  inclusive as terças-feiras mais cinzentas, têm direito a

converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III

10  Fica decretado que, a partir deste instante, haverá

girassóis em todas as janelas, que os girassóis terão direito a

abrir-se dentro da sombra; e que as janelas devem

13  permanecer, o dia inteiro, abertas para o verde onde cresce a

esperança.

Artigo IV

16  Fica decretado que o homem não precisará nunca

mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem

como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar,

19  como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único: O homem confiará no homem

como um menino confia em outro menino.

22  Artigo VI

Fica estabelecida, durante dez séculos, a prática

sonhada pelo profeta Isaías, e o lobo e o cordeiro pastarão

25  juntos, e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII

Por decreto irrevogável fica estabelecido o reinado

28  permanente da justiça e da claridade, e a alegria será uma

bandeira generosa para sempre desfraldada na alma do

povo.

31  Artigo IX

Fica permitido que o pão de cada dia tenha no

homem o sinal de seu suor. Mas que sobretudo tenha

34  sempre o quente sabor da ternura.

Artigo XI

Fica decretado, por definição, que o homem é um

37  animal que ama e que por isso é belo, muito mais belo que a

estrela da manhã.

Artigo Final

40  Fica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será

suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas.

A partir deste instante, a liberdade será algo vivo e

43  transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será

sempre o coração do homem.

Santiago do Chile, abril de 1964.

Thiago de Melo. Faz escuro, mas eu canto. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 9ª ed., 198s, p. 19 (com adaptações).