Comentários / TRT - 4.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados
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a)
acometidos por doença grave por prazo igual ao do afastamento, até o limite de sessenta dias após a alta médica. |
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b)
nomeados para o Conselho Nacional da Previdência Social, desde a nomeação até um ano após o término do mandato. |
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c)
dispensados por ato discriminatório do empregador, pelo período de um ano a contar de sua reintegração ao trabalho. |
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d)
com tempo de serviço igual ou superior a 5 anos na mesma empresa e que contarem com menos de 24 meses para a aquisição da aposentadoria integral por tempo de serviço. |
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e)
que retornarem de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias, pelo período de três meses. |