Comentários / TRE - Bahia - Analista Judiciário - Apoio Técnico-Especializado - Medicina - CESPE - UnB - 2010 - Prova Objetiva

Laços de Família e Direitos no Final da Escravidão

1      A pluralidade étnica dos brasileiros impressionava

        vivamente os estrangeiros que, desde 1808, se avolumavam

        como viajantes, naturalistas ou comerciantes no país. Apesar

4      disso, para além do espanto dos viajantes, são raros os registros

        dessa convivência interétnica do século passado fora da

        clássica relação senhor-escravo.

7      Em um processo-crime de 1850, ocorrido no

        município fluminense de Rio Claro, encontramos um raro

        flagrante de tal convivência e das tensões do dia a dia dos

10    brasileiros oitocentistas.

        Antônio Ramos foi processado pelo assassinato do

        negociante Feliciano Lisboa e de sua “caseira” (amásia), Isabel

13    Leme. Todas as testemunhas que depuseram contra ele no

        processo acreditavam que o motivo do crime fora uma

        vingança pelo fato de Isabel tê-lo chamado de negro após um

16    jantar na casa das vítimas.

        O que verdadeiramente interessa no caso é que, no

        processo, a indignação de Ramos, apesar de ele ter sido

19    considerado um homem violento, pareceu compreensível aos

        depoentes. Ainda que ele não tivesse justificado seu ato

        extremo, nenhuma das testemunhas negou-lhe razão por ter

22    raiva de Isabel, que, afinal, o recebera em casa. É rara, na

        documentação, referência tão explícita à convivência

        interétnica no nível privado bem como às normas de

25    comportamento e tensões que implicava, consubstanciadas no

        sentido pejorativo que a qualificação negro, dada por Isabel ao

        seu convidado, tinha para os que conviviam com eles, ou seja,

28    não foi o convite de Lisboa e Isabel para que Ramos jantasse

        em sua casa — um homem livre, ao que tudo indica,

        descendente de africanos — que causou estranheza às

31    testemunhas, mas o fato de que, nessa situação, a anfitriã o

        tivesse chamado de negro, desqualificando-o, desse modo,

        como hóspede à mesa do casal.

34    Como regra geral, o que se depreende da leitura desse

        processo bem como da de outros documentos similares é que

        a palavra negro foi utilizada na linguagem coloquial, por quase

37    todo o século XIX, como uma espécie de sinônimo de escravo

        ou ex-escravo, com variantes que definiam os diversos tipos de

        cativos, como o africano — comumente chamado de preto até

40    meados do século — ou o cativo nascido no Brasil —

        conhecido como crioulo —, entre outras variações locais ou

        regionais. Apesar disso, 41% da população livre do Império,

43    recenseada em 1872, era formada por descendentes de

        africanos.

Hebe M. Mattos de Castro. Laços de família e direitos no final da escravidão.

In: História da vida privada no Brasil: Império. Coordenador-geral

Fernando A. Novais; organizador do volume Luiz Felipe de Alencastro. vol. 2.

São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 341-3 (com adaptações).

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