No que concerne à organização do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
a)
Os Ministros do STF devem ser bacharéis em Direito, de acordo com a Constituição. |
b)
O Conselho Nacional de Justiça compõese de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. |
c)
As Zonas e Colégios Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral, conforme menção expressa da Constituição. |
d)
De acordo com a Constituição, os Tribunais Regionais Federais serão compostos de, no mínimo, 27 (vinte e sete) juízes. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.