Comentários / Defensoria Pública do Estado - Paraná - Defensor Público Estadual - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova Objetiva
Questão:
O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de
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a)
rol de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo. |
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b)
pactos de poder entre soberanos e súditos que garantem àqueles privilégios, poderes e prerrogativas sem a contrapartida de deveres e responsabilidades exigíveis por estes. |
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c)
princípio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais. |
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d)
controle de constitucionalidade difuso das normas realizado por qualquer membro do Poder Judiciário. |
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e)
cartas constitucionais escritas, formais, dogmáticas, dirigentes, analítica e outorgadas. |