Comentários / Tribunal de Justiça - Paraná - Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça - PR - 2011 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Assinale a alternativa CORRETA.
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a)
O prazo prescricional da execução civil lastreada em título executivo judicial é de 06 meses, ex vi do § 5.º do art. 475-J do CPC. |
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b)
O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante os tribunais, nas causas de sua competência originária, podendo o exequente, nessa hipótese, requerer o cumprimento de sentença no juízo do local onde se encontram os bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado. |
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c)
Ainda que atribuído efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, é lícito ao exequente requerer o prosseguimento da execução, oferecendo e prestando caução idônea, arbitrada pelo juiz e prestada nos próprios autos. |
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d)
A execução provisória corre por iniciativa, conta e responsabilidade do executado. |