Comentários / Exames OAB - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2012 - VIII Exame de Ordem Unificado - Prova Objetiva - 1.ª Fase

Questão:

O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade Só Fácil Ltda., cita fatos delituosos, por escrito, contra a honra do réu, sem autorização do seu cliente. Dias depois, é surpreendido com ação criminal em virtude dos fatos apresentados no processo judicial.

A descrição acima amolda‐se à seguinte infração disciplinar:

a) locupletar‐se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou interposta pessoa.

b) incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional.

c) prestar concurso a cliente ou a terceiro para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá‐la.

d) fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime.