Comentários / ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Técnico Administrativo - CESPE - UnB - 2012 - Prova Objetiva

Estrutura da Anac

1      A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
        Aviação Civil (ANAC) aprovou, em setembro último,
        alterações no seu regimento interno com o objetivo de fazer
4      frente aos novos desafios do setor de aviação civil, em razão de
        sua expansão e do considerável aumento do número de
        usuários do transporte aéreo no país nos últimos anos.
7      Para cuidar do gerenciamento dos novos contratos de
        concessão de aeroportos (São Gonçalo do Amarante,
        Guarulhos, Viracopos e Brasília), foram criadas novas
10    estruturas nas Superintendências de Regulação Econômica e
        Acompanhamento de Mercado (SRE) e de Infraestrutura
        Aeroportuária (SIA).
13    Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização
        da agência, será criada também uma nova unidade, a
        Gerência-Geral de Ação Fiscal (GGAF), que, vinculada à
16    Diretoria Colegiada, atuará com outros órgãos da
        administração pública, tais como Receita Federal e Polícia
        Federal, para coibir operações ilícitas relacionadas à aviação
19    civil. A GGAF também será responsável pela fiscalização da
        prestação de serviços ao passageiro e pela coordenação de
        operações especiais, como as que ocorrem durante o período
22    de férias.
        A nova estrutura, idealizada com base na melhor
        definição de atribuições dos cargos da agência, não gerará ônus
25    adicional para a União.

Internet: <www.anac.gov.br> (com adaptações).