Comentários / TRT - 9.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - PUC - 2007 - Etapa 1 - Concurso XXI
Questão:
Em relação aos contratos por prazo determinado é correto afirmar:
 |
a)
A conversão de um contrato por prazo indeterminado em contrato por prazo determinado é válida desde que o primeiro contrato não exceda de noventa dias. |
 |
b)
O contrato por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez, tácita ou expressamente, passará a vigorar por tempo indeterminado. |
|
|
c)
É válido contrato de experiência que sucede a um contrato de trabalho temporário. |
A considerar que o contrato de experiência É um contrato por prazo determinado, a assertiva esta incorreta.
|
|
d)
Segundo a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, constatando-se a gravidez da empregada durante o curso do contrato de experiência, fica-lhe assegurada garantia de emprego desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto. |
|
|
e)
O contrato de experiência pode ser prorrogado uma única vez e sua duração total não pode exceder de sessenta dias. |