Comentários / Tribunal de Justiça - Distrito Federal - Analista Judiciário - Judiciária - CESPE - UnB - 2013

Pode o Direito ser Arte ?

1                O direito e seu conjunto de atos e procedimentos
        podem ser observados como atos literários, e um dos fatores
        que pode explicar essa visão do direito como literatura é o fato
4      de que, devido à tradição positivista do direito, os atos
        jurídicos são, via de regra, reduzidos a termo, isto é,
        transformam-se em textos narrativos acerca de um fato. Sob a
7      ótica da literatura, esses atos escritos do sistema jurídico são
        formas de contar e de repassar uma história. Assim, é
        perfeitamente possível conceber, por exemplo, uma sentença
10    como uma peça com personagens, início, enredo e fim. Nessa
        esteira de raciocínio, a citação de jurisprudência e precedentes
        em uma petição seria um relato inserido em outro, adaptado à
13    necessidade de um suporte jurídico. Dessa forma, o literário é
        intrínseco ao jurídico, que encerra traços da literatura pela
        construção de personagens, personalidades, sensibilidades,
16    mitos e tradições que compõem o mundo social.
                  O direito é, por conseguinte, um contar de histórias.
        Assim como os antigos transmitiam o conhecimento por
19    intermédio da oralidade, um processo judicial é, além de
        processo de conhecimento, um conjunto de histórias
        contrapostas uma à outra. Sua lógica sequenciada permite ao
22    juiz a compreensão do acontecimento dos fatos da mesma
        forma que uma boa obra literária reporta o leitor ao
        entendimento linear de sua narração. A correta narrativa
25    judicial é, portanto, um meio de se assegurar uma decisão
        que responda às expectativas lançadas pela parte em um
        procedimento judiciário.

Germano Schwartz e Elaine Macedo. Pode o direito ser arte? Respostas a

partir do direito e literatura. Internet: <www.conpedi.org.br> (com adaptações).