Comentários / DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional - Especialista em Assistência Penitenciária - Médica - Clínica Médica - FUNRIO - 2009

Texto II

QUALIFICAÇÃO

Não existe um consenso sobre se a elite também vai para a cadeia nos países desenvolvidos porque as cadeias são melhores ou se as cadeias são melhores porque a elite as frequenta, Não importa. O fato é que se pode prever um sensível aprimoramento de instalações e serviços nas nossas prisões com a qualificação progressiva da sua população.

Um sistema de cotações — cinco estrelas para prisões com celas executivas, por exemplo — e a possibilidade de o condenado escolher sua penitenciária assegurariam o funcionamento do sistema em bases saudavelmente empresariais. As empreiteiras teriam interesse redobrado em construir boas penitenciárias, e as financeiras em financiá-las, para garantir sua participação num novo e lucrativo mercado e porque a qualquer hora elas poderiam receber seus executivos, para os quais reservariam as coberturas. O novo e saudável hábito de prender corruptos pode ter desdobramentos inesperados. A inevitável melhora dos serviços penitenciários serviria como incentivo para confissões voluntárias. Acabariam as lutas jurídicas, a indústria de liminares e a proliferação de habeas-corpus, desafogando o nosso sistema judiciário, já que muitos acusados prefeririam reconhecer sua culpa e ir logo para a cadeia, escolhendo a que tivesse melhor bar ou ginásio, ou de acordo com a programação da TV a cabo.

Conhecendo-se a nossa indústria construtora, haveria o risco de as construções de luxo excluírem as construções populares, como já acontece no mercado de imóveis, e de os criminosos comuns ficarem sem cadeia, o que aumentaria a insegurança das ruas. Mas dentro dos muros de penitenciárias modernas e confortáveis, a elite brasileira viveria o seu sonho de segurança total: guardas 24 horas por dia e o convívio exclusivo dos seus pares.

(VERÍSSIMO, Luís Fernando. “O Globo”, 2/7/2000.)