Comentários / TRT - 1.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - Direito - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Nos termos da legislação trabalhista, a CIPA é composta de representantes da empresa e dos empregados. Na CIPA,
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a)
os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão eleitos pelos sócios, em escrutínio secreto, garantida a estabilidade provisória prevista constitucionalmente. |
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b)
os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. |
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c)
os empregados elegerão, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e o empregador designará, dentre eles, o Vice-Presidente. |
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d)
o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição. |
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e)
é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa dos empregados exercentes de cargo de direção e seus suplentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. |