Comentários / TRT - 9.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - PUC - 2007 - Etapa 2 - Concurso XXI
Questão:
A respeito das despesas processuais, assinale a alternativa correta:
 |
a) As despesas dos atos manifestamente protelatórios, impertinentes ou supérfluos serão pagas pela parte que os tiver promovido ou praticado, ainda quando não impugnados pela outra.
|
 |
b) Quem receber custas indevidas ou excessivas é obrigado a restituí-las,incorrendo em multa equivalente ao dobro de seu valor.
|
|
|
c) Se o assistido ficar vencido, as custas processuais serão divididas igualmente entre ele e o assistente.
|
|
|
d) Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelos interessados.
|
|
|
e) O réu que não arguir na sua resposta fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, ainda que vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios.
|