Comentários / Tribunal de Justiça - Mato Grosso - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso:
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a)
não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade. |
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b)
não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída. |
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c)
é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito. |
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d)
é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física. |
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e)
é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica. |