Comentários / TRT - 1.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de
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a)
14 anos e garantia à irredutibilidade de salário, vale-transporte e adicional de remuneração para atividades insalubres ou perigosas. |
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b)
18 anos e garantia à percepção de salário mínimo, FGTS, duração de trabalho não superior a oito horas diárias e repouso semanal remunerado. |
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c)
18 anos e garantia à percepção de salário mínimo, irredutibilidade de salário, repouso semanal remunerado e gozo de férias anuais. |
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d)
16 anos e garantia à percepção de salário mínimo, FGTS, irredutibilidade de salário, participação nos lucros ou resultados e salário-família. |
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e)
16 anos e garantia à percepção de salário mínimo, irredutibilidade de salário, repouso semanal remunerado e gozo de férias anuais. |