Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
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a)
nulo é o contrato de compra e venda quando se atrela o preço exclusivamente a taxas de mercado ou bolsa. |
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b)
o direito de preferência que tem o vendedor de uma coisa de adquiri-la do comprador é personalíssimo, não se podendo ceder e nem passar aos herdeiros. |
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c)
o contrato de compra de safra futura ficará sem efeito se esta, por razões climáticas, vier a se perder, sendo nula, nessa hipótese, a cláusula que permita ao vendedor ficar com o preço já recebido. |
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d)
será nula a venda feita sem a observância de direito de preferência estipulado em favor de terceiro. |
Comentários
- 30/09/2013 / 18:49a) Contraria o disposto no art. 486, CC.
b) Art. 520, CC.
c) As partes podem ajustar contrato aleatório (art. 483, CC).
d) Não é nula, mas o alienante responde por perdas e danos (art. 518, CC).