Assinale a alternativa que apresenta um prazo de natureza prescricional.
a)
Prazo para propor ação de ressarcimento de dano moral decorrente de ato ilícito. |
b)
Prazo para propor ação renovatória de locação de imóvel urbano destinado ao comércio. |
c)
Prazo para propor ação de deserdação de herdeiro necessário. |
d)
Prazo para propor ação anulatória de negócio jurídico realizado por representante em conflito de interesses com o representado. |
e)
Prazo para propor ação de preferência, por parte do condômino preterido na venda a terceiro de quinhão da coisa comum indivisível. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.