Comentários / Tribunal de Justiça - Amazonas - Juiz de Direito Substituto - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2013 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Acerca dos alimentos, assinale a afirmativa correta.
(Questão anulada)|
a)
A obrigação de prestar alimentos fixada em acordo homologado judicialmente é intransmissível por morte do alimentante. |
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b)
O direito a alimentos é irrenunciável, intransmissível por ato entre vivos e impenhorável, mas pode ser objeto de compensação com dívida líquida do alimentante. |
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c)
Na ausência de ascendentes e descendentes, estarão obrigados a prestar alimentos os colaterais até o terceiro grau. |
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d)
A obrigação alimentar entre parentes que se encontrem no mesmo grau de parentesco, é solidária. |
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e)
O cônjuge declarado culpado em ação de separação judicial, se vier a necessitar de alimentos e não tiver parentes em condições de prestá‐los, nem aptidão para o trabalho, pode exigir alimentos do outros cônjuge. |