José é advogado de João em processo judicial que este promove contra Matheus. Encantado com as sucessivas campanhas de conciliação, busca obter o apoio do réu para um acordo, sem consultar previamente o patrono da parte contrária, Valter.
Nos termos do Código de Ética, deve o advogado
a)
buscar a conciliação a qualquer preço por ser um objetivo da moderna Jurisdição. |
b)
abster-se de entender-se diretamente com a parte adversa que tenha patrono constituído, sem o assentimento deste. |
c)
entender-se com as partes na presença de autoridade sem necessidade de comunicação ao ex adverso. |
d)
participar de campanhas de conciliação e, caso infrutíferas, tentar o acordo extrajudicial diretamente com a parte contrária. |
CÓDIGO DE ÉTICA
Art. 2º O advogado, indispensável à administração da justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.
VIII – abster-se de:
a) utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;
b) patrocinar interesses ligados a outras atividades estranhas à advocacia, em que também atue;
c) vincular o seu nome a empreendimentos de cunho anifestamente duvidoso;
d) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana;
e) entender-se diretamente com a parte adversa que tenha patrono constituído, sem o assentimento deste.
Art. 2º, paragrafo único VIII "e" do Código Ética OAB.
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