Comentários / Defensoria Pública-Geral da União - Agente Administrativo - CESPE - UnB - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
Além de estabelecimentos penais superlotados e insalubres, que comprometem a dignidade da população carcerária, as denúncias levadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em relação aos presídios do Espírito Santo mencionam dezenas de casos de violação das garantias fundamentais e concentram-se no relato de torturas no centro socioeducativo para adolescentes infratores e celas feitas em contêineres, que abrigavam mais de trinta presos, na cidade de Cariacica. (...) Como vários estados não repassam informações sobre os números de detentos e de vagas disponíveis, a situação deve ser mais grave. O Estado de S.Paulo, 20/4/2010 (com adaptações).
Assinale a opção em que o trecho apresentado preenche a lacuna do texto — (...) — de forma coesa e coerente:
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a)
Reconhecendo a gravidade da situação, o ministro afirmou que as denúncias levadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU contra a situação do sistema prisional no Espírito Santo envergonham o país. |
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b)
O governo federal concedeu aos estados recursos para a construção de prisões, construiu penitenciárias de segurança máxima e estimulou o uso de penas alternativas à prisão e o controle eletrônico de presos, para reduzir a população carcerária. |
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c)
O quadro geral não é melhor. Há 473,6 mil pessoas presas no país, das quais 56,5 mil (cerca de 12% do total) se encontram detidas de forma irregular em delegacias de polícia. Pelas estimativas oficiais, o sistema prisional tem um deficit de 170 mil vagas. |
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d)
Os próprios documentos oficiais, no entanto, confirmam que a União poderia ter realizado muito mais do que fez no setor. Em dezembro, a imprensa noticiou que R$ 460 milhões destinados pelo governo federal para construção e reforma de presídios estavam parados nas contas bancárias dos estados. |
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e)
A informação constava de um relatório da Caixa Econômica Federal. As autoridades estaduais e federais justificaram-se, atribuindo o fato a pendências nas licitações, entraves ambientais e falhas de projeto. |