Comentários / Ministério Público Estadual - Sergipe - Promotor de Justiça Substituto - CESPE - UnB - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado:
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a)
A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial. |
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b)
Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução. |
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c)
O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado. |
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d)
A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado. |
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e)
A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima. |