Comentários / Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP - Advogado - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Considerando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
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a)
são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definidas em lei, ainda que o proprietário possua outra. |
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b)
é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a propriedade rural improdutiva, independente de o proprietário possuir ou não outra. |
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c)
é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a grande propriedade rural, assim definida por lei, ainda que seja produtiva, se o proprietário possuir outra. |
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d)
são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, ainda que improdutivas e o proprietário possua outra. |
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e)
é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definidas em lei, desde que o seu proprietário não possua outra. |