Comentários / Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP - Advogado - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Quanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:
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a)
a Advocacia e Consultoria Jurídica da Fundação será coordenada e supervisionada por um advogado designado pela Procuradoria Geral do Estado. |
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b)
o Grupo de Advocacia Contenciosa tem por atribuição realizar a defesa judicial e administrativa da Fundação e de seus dirigentes. |
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c)
compete ao Grupo da Advocacia Contenciosa representar judicial e extrajudicialmente a Fundação. |
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d)
compete ao Grupo de Advocacia Consultiva participar das comissões de licitações, como membro. |
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e)
cabe ao Grupo de Advocacia Consultiva exercer as funções de instrutor e de curador dos interesses dos trabalhadores rurais, nos termos do art. 6.º do Decreto n.º 44.422, de 23 de novembro de 1999. |