Comentários / Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP - Advogado - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
No tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que
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a)
a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, com caráter contributivo, mas sem filiação obrigatória. |
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b)
a assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de contribuição à seguridade social. |
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c)
a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. |
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d)
a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que não visem à redução do risco de doença e de outros agravos. |
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e)
as práticas desportivas não-formais não serão fomentadas pelo Estado. |