Comentários / PGR - Procuradoria Geral da República - Procurador da República - Procuradoria Geral da República - PGR - 2013 - Prova Objetiva - 27.º Concurso
Questão:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
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a)
o STF, em tema de violência doméstica contra a mulher, entende que, para o início da ação penal, outros valores constitucionais devem ser ponderados, especialmente a preservação da entidade familiar e o respeito à vontade da mulher; |
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b)
a concepção deliberativa da democracia vê a política como um empreendimento cooperativo, em que tão importante quanto a decisão é o debate que a precede; |
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c)
o republicanismo contemporâneo assentase principalmente nas seguintes ideias: liberdade como “não dominação”; direito à participação popular na vida pública; e igualdade, inclusive em sua dimensão material; |
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d)
o tratamento constitucional da atualidade no que se refere à questão indígena tem como seu pressuposto central o pluralismo. |