Comentários / Ministério Público Estadual - Rio de Janeiro - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - Rio de Janeiro - 2011 - Prova Objetiva - Primeira Fase
Questão:
Em conformidade com a Teoria Geral do Crime, é correto afirmar que:
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a)
o excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto; |
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b)
havendo desistência voluntária ou arrependimento eficaz o agente não responde pelo crime consumado, mas sim por mera tentativa; |
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c)
segundo a concepção normativa há crime sem resultado; |
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d)
havendo crime impossível, não se pune a tentativa, mas o agente responderá pelos atos já praticados; |
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e)
o erro de tipo essencial, desde que inescusável, exclui dolo e culpa. |