Com base nas Súmulas do TST, observe as proposições abaixo e ao final responda. Aponte a alternativa que contenha as proposituras incorretas.
I. Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
II. É aplicável à telefonista de mesa de empresa que não explora o serviço de telefonia a regra de que o trabalho em domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário.
III. As gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário "in natura" apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe o salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.
V. A gratificação por tempo de serviço não integra o cálculo das horas extras.
As proposituras incorretas estão na alternativa:
a)
I e II. |
b)
II e III. |
c)
III e V. |
d)
I e IV. |
e)
II e V. |
I - SÚMULA 172, TST (CERTO)
II - SÚMULA 178, TST (CERTO)
III - SÚMULA 225, TST (ERRADO) - NÃO REPERCUTEM NO CÁLCULO DO DSR
IV - SÚMULA 258, TST (CERTO)
V - SÚMULA 226, TST (ERRADO) - INTEGRA O CÁLCULO DAS HE - BANCÁRIOS
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