Comentários / TRT - 2.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 2.ª Região - São Paulo - 2013 - Prova Objetiva Seletiva

Questão:

O princípio da proteção dos direitos trabalhistas envolve questão sobre a renúncia e transação. Observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha proposituras de renúncia:

I. Desistência do cargo sindical para o qual o empregado fora eleito dirigente sindical.

II. Acordo celebrado, em fase de execução, para recebimento de quantia desejada, embora crédito habilitado no juízo falimentar.

III. Pedido de demissão de empregado estável.

IV. Negociação coletiva da entidade sindical para a redução de jornada de trabalho.

V. Acordo para a rescisão do contrato mediante pagamento de uma indenização.

Está correta a alternativa:

a) I e II.

b) I e V.

c) II e IV.

d) III e V.

e) I e III.