Comentários / Ministério Público Estadual - Rio de Janeiro - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - Rio de Janeiro - 2011 - Prova Objetiva - Primeira Fase
Questão:
Sobre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afirmar que:
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a)
a responsabilização por crime culposo se fundamenta na inobservância do dever de asseguramento de tráfego; |
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b)
o grau da culpa influi na quantificação da pena em abstrato; |
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c)
a quase totalidade dos crimes culposos é composta de delitos materiais e de tipo penal aberto, mas há exceções; |
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d)
a culpa consciente se caracteriza pela não tolerância do resultado; |
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e)
nos termos da concepção finalista, a culpa configura elemento normativo do tipo. |