Comentários / Ministério Público Estadual - Rio de Janeiro - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - Rio de Janeiro - 2011 - Prova Objetiva - Primeira Fase
Questão:
É CORRETO afirmar que a coação irresistível:
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a)
é circunstância atenuante em relação ao coagido e circunstância agravante para o coator; |
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b)
é causa excludente da antijuridicidade em relação ao coagido; |
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c)
exclui o próprio fato típico em relação ao coagido, desde que física; |
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d)
sendo moral, responde pelo fato apenas o coator, a título de autoria imediata; |
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e)
quando praticada mediante vis absoluta exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa. |