De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece- se estabilidade provisória no emprego
a)
ao dirigente sindical, mesmo tendo ocorrido a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicado. |
b)
ao empregado acidentado que tenha sido contratado por tempo determinado. |
c)
ao membro eleito da CIPA, salvo se suplente. |
d)
à empregada gestante, inclusive a doméstica, desde que contratada por prazo indeterminado. |
e)
ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, como consequência da admissão mediante aprovação em concurso público. |
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