Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade, um cidadão local, inconformado com tal situação de descaso com o meio ambiente, decidiu pleitear, pela via judicial, a obtenção de medida que protegesse o meio ambiente da agressão constatada.
Nessa situação hipotética, para requerer a medida protetiva pretendida, o referido cidadão deverá impetrar
a)
habeas corpus. |
b)
ação popular. |
c)
mandado de segurança coletivo. |
d)
habeas data. |
e)
mandado de injunção. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.