Comentários / Defensoria Pública do Estado - Espírito Santo - Estagiário - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva - Nível Superior Incompleto
Questão:
Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
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a)
Por não serem detentores de direitos políticos, os analfabetos não podem votar nem se candidatar a cargos eletivos. |
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b)
Os estrangeiros são inelegíveis, dado que não são titulares de direitos políticos. |
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c)
Os direitos sociais não vinculam o legislador, visto que sua efetivação está sujeita às condições financeiras do Estado. |
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d)
Consideram-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço do seu país. |
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e)
Um jurista estrangeiro que resida no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro do STF desde que solicite sua naturalização. |