O Conselho Nacional do Ministério Público:
a)
pode avocar processos disciplinares em curso nos MPs. |
b)
não tem poderes para determinar a remoção de membro do MP. |
c)
tem poderes para demitir membro do MP. |
d)
é composto de quatorze membros, entre os quais cinco membros dos MPs dos estados, cada um representando uma região da Federação. |
e)
deve ser presidido por seu conselheiro mais antigo. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.