Comentários / SUSEP - Analista Técnico - Administração e Finanças - ESAF - 2010 - Prova Objetiva - P2 - Conhecimentos Específicos
Questão:
Sobre o tema “bens públicos”, é correto afirmar:
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a)
bens dominicais precisam ser desafetados antes de serem alienados. |
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b)
o uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, caso assim determine lei da pessoa jurídica à qual o bem pertença. |
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c)
prédios públicos abandonados que venham a ser ocupados por membros de movimentos sociais estão sujeitos a usucapião. |
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d)
em casos de reparação de dano causado por dolo de agente público, apenas os bens de uso especial e dominicais podem ser penhorados. |
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e)
bibliotecas são exemplos claros de bens de uso comum do povo. |