Comentários / Tribunal de Justiça - Mato Grosso - Juiz de Direito Substituto - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Assinale a alternativa INCORRETA.
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a)
A condição é elemento acidental do negócio jurídico e, não obstante isso, sendo suspensiva, invalidará o ato se for originariamente impossível, uma vez que o priva de todo o efeito. |
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b)
A condição resolutiva impossível reputa-se não escrita. |
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c)
A letra do Código Civil em vigor leva à nulidade do negócio jurídico que contiver previsão de condições ilícitas, sejam resolutivas ou suspensivas. |
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d)
A condição logicamente incompatível com o negócio jurídico gera a nulidade da cláusula condicional, permanecendo hígido o negócio, por ser elemento meramente acidental do negócio jurídico. |
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e)
A condição puramente potestativa é considerada ilícita |