Considerando os princípios institucionais do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
![]() |
a)
Os Procuradores-Gerais de Justiça poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo respectivo. |
![]() |
b)
O Ministério Público do Distrito Federal, embora integre o Ministério Público da União, recebeu do constituinte tratamento diferenciado, pois, tal como os Ministérios Públicos dos Estados, seu chefe é desvinculado do Procurador-Geral da República e será escolhido pelo Presidente da República, mediante lista tríplice. |
![]() |
c)
É vedado ao Membro do Parquet o exercício de atividade político-partidária. |
![]() |
d)
Os integrantes do Ministério Público não poderão exercer a advocacia no juízo ou tribunal junto ao qual funcionaram antes de decorridos três anos do afastamento da carreira, por aposentadoria ou exoneração. |
![]() |
e)
Todas são incorretas. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2025 - Todos os direitos reservados.