O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e financiamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:
a)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
b)
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) |
c)
Programa Nacional de Bolsa Escola (PNBE) |
d)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
e)
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) |
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