1 Por mais de três décadas, a história da implantação da infraestrutura rodoviária no Brasil foi um caso de sucesso. Com a concessão da autonomia administrativa e financeira para o 4 DNER, a partir de 1945, e a criação do Fundo Rodoviário Nacional (FRN) com recursos gerados pelo imposto único sobre combustíveis e lubrificantes, o subsetor passou a dispor 7 de um aparato organizacional e de financiamento de longo prazo com recursos a fundo perdido para a construção da infraestrutura rodoviária no país. Posteriormente, com a 10 instituição do sistema DNER-DERs e o estabelecimento da forma de distribuição do FRN entre a União, os estados e os municípios, os três níveis de governo foram dotados com 13 recursos financeiros e organizacionais para a execução do plano rodoviário nacional. Tais políticas proporcionaram, de forma excepcional, a ampliação da malha rodoviária do país. 16 Porém, no início da década de 80, com a crise do modelo nacional desenvolvimentista, começou a se desconstruir, de forma gradual, o esquema de financiamento 19 existente. Os recursos vinculados ao FRN foram progressivamente transferidos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento (criado em 1974) e, em 1982, as vinculações 22 de recursos para infraestrutura rodoviária foram extintas. Por fim, a Constituição Federal de 1988 vedou a vinculação de impostos a órgãos, fundos ou despesas predeterminadas. Para 25 se ter ideia do que isso significou, se os investimentos anuais feitos nas rodovias na década de 70 foram sempre superiores a 1% do produto interno bruto, estes alcançaram quase 0,2% ao 28 final dos anos 90.
Alexandre de Ávila Gomide. A política das reformas institucionais no
Brasil: a reestruturação do setor de transportes. Internet:
<http://bibliotecadigital.fgv.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e na estrutura linguística do texto acima, julgue o(s) item(ns) a seguir.
O período “Tais políticas (...) do país” (l.14-15) poderia ser reescrito, com manutenção das ideias originais e preservação da correção gramatical, da seguinte forma: Com relação às políticas adotadas, proporcionaram, de forma excepcional, a ampliação da malha rodoviária do país.
Certa. |
Errada. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.