Comentários / Prefeitura Municipal - Campinas - SP - Médico - Cardiologia - CETRO - 2013 - Prova Objetiva
Os Princípios do SUS
A universalidade é um princípio finalístico, ou seja, é um ideal a ser alcançado, indicando, portanto, uma das características do sistema que se pretende construir e um caminho para sua construção. Para que o Sistema Único de Saúde (SUS) venha a ser universal, é preciso se desencadear um processo de universalização, isto é, um processo de extensão de cobertura dos serviços, de modo que venham, paulatinamente, a se tornar acessíveis a toda a população. Para isso, é preciso eliminar barreiras.
Extraído de: Teixeira C. Os princípios do SUS. Texto de apoio elaborado para subsidiar o debate
nas Conferências Municipal e Estadual de Saúde. Salvador, Bahia. Junho de 2011. Adaptado.
Questão:
Leia o texto acima para responder à questão.
A primeira barreira jurídica a ser eliminada universalizou o direito à saúde e foi decretada
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a)
na Comissão de Diretos Humanos. |
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b)
na Constituição Federal. |
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c)
na Lei Municipal Paulista em 1986. |
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d)
na Lei Estadual Paulista em 1988. |
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e)
nos Comitês Populares de Atenção à Saúde. |