Um determinado funcionário da Secretaria de Relações Institucionais está com problemas de saúde e viu necessidade de solicitar licença para tratamento de saúde. Em relação a esse quadro, assinale a alternativa incorreta.
a)
A licença será a pedido ou ex officio. |
b)
Se a licença for de até 60 (sessenta) dias, a perícia poderá ser feita por qualquer médico particular. |
c)
Se a licença for superior a 60 (sessenta) dias, dependerá de inspeção por junta médica oficial. |
d)
O funcionário será punido disciplinarmente se recusar a inspeção médica, cessando os efeitos da pena, logo que se verifique a inspeção. |
e)
Considerado apto em inspeção médica, o funcionário reassumirá o exercício, sob pena de se apurarem como faltas os dias de ausência. |
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