Comentários / Tribunal de Justiça - Pará - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
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a)
Possui como objetivo preservar a dependência da pessoa jurídica com o sócio ao coibir os atos praticados pelos seus sócios. |
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b)
Visa à anulação da personalidade jurídica quando não for possível encontrar bens do sócio que satisfaçam a obrigação. |
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c)
A insolvência ou falência da pessoa jurídica, acarretando no inadimplemento de suas obrigações, caracteriza sua desconsideração. |
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d)
A desconsideração inversa é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio. |
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e)
A personalidade jurídica da sociedade se confunde com a personalidade jurídica dos sócios, por isso o sócio pode postular em nome próprio direito de entidade. |
Comentários
robsonns - 24/10/2014 / 06:19Letra D.
Amparada pela grande lição do renomado Fábio Ulhôa Coelho, “a desconsideração inversa é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio”
Disponível em <http://www.mercedo.com.br/Artigos//Artigo-8/>