Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
 |
a)
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas. |
 |
b)
O juiz pode suprir as nulidades, desde que a requerimento das partes. |
|
|
c)
Só podem ser alegadas pelos próprios contratantes. |
|
|
d)
O tema referente a nulidade absoluta não é de ordem pública. |